Política de privacidade

A Associação Barcelos Sénior, associação de direito privado sem fins lucrativos, dedicada à promoção da educação permanente e da aprendizagem ao longo da vida, enquanto responsável pelo tratamento de dados, compromete-se a proteger a privacidade dos seus associados, alunos, formandos e demais utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) , Regulamento (UE) 2016/679.

1. Dados pessoais recolhidos

Podem ser recolhidos dados pessoais através do website, formulários de inscrição, contactos por email ou presencialmente, nomeadamente:

• Nome completo

• Endereço de email

• Contacto telefónico

• Morada

• Data de nascimento

• Número de identificação fiscal, quando necessário para faturação

• Dados relativos a inscrições em cursos e atividades

A recolha de dados limita-se ao estritamente necessário para a prossecução das atividades da Associação.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de inscrições e participação em atividades formativas e culturais

• Comunicação institucional com associados e participantes

• Emissão de certificados e comprovativos

• Cumprimento de obrigações legais e contabilísticas

• Organização administrativa interna

Os dados não serão utilizados para fins comerciais nem para envio de comunicações promocionais externas.

3. Fundamento jurídico

O tratamento de dados baseia-se:

• No consentimento do titular, quando aplicável

• Na necessidade de execução de contrato ou inscrição em atividades

• No cumprimento de obrigações legais

• No interesse legítimo da Associação, para organização interna e melhoria dos serviços

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

5. Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto:

• Quando legalmente exigido

• Com entidades estritamente necessárias à prestação dos serviços da Associação, garantindo sempre o cumprimento do RGPD

Não existe transmissão de dados para fora da União Europeia.

6. Segurança dos dados

A Associação adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei, o titular dos dados tem sempre o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação ou atualização

• Solicitar o apagamento (“direito ao esquecimento”)

• Limitar ou opor-se ao tratamento

• Solicitar a portabilidade dos dados

• Retirar o consentimento, quando aplicável

O exercício destes direitos pode ser solicitado por escrito para os contactos da Associação.

8. Autoridade de controlo

O titular tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies

Para informação detalhada sobre a utilização de cookies, deverá ser consultada a Política de Cookies disponível neste website.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Associação Barcelos Sénior reserva-se o direito de proceder a atualizações a esta política sempre que necessário, produzindo efeitos a partir da sua publicação no website.